O TROCATURNO (Expoart Serviços LTDA), pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 04.671.069/0001-06, com endereço na Av. da Franca, nº 393, Bairro Comércio na cidade de Salvador – BA, CEP 40010-000 recomenda que USUÁRIOS leiam os termos de uso e a política de privacidade antes de assinar e/ou se cadastrar em nosso aplicativo, uma vez que ao efetuar o cadastro, o USUÁRIO concorda e sujeita-se a essa “Política de Privacidade”.
Nesse sentido, o USUÁRIO ao utilizar os canais do TROCATURNO confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os nossos termos. O TROCATURNO informa que caso os USUÁRIOS não concordem com o referido instrumento, não poderá efetuar o cadastro e usufruir do aplicativo ou realizar o uso via plataforma.
SOMOS O TROCATURNO
O TROCATURNO tem como objetivo facilitar a gestão de escalas por profissionais, possibilitando um gerenciamento e solicitação das trocas de turnos, de modo fácil e prático para seus USUÁRIOS, para tal, trazemos uma plataforma de divulgação direta, intuitiva e com filtros de busca, permitindo você cadastrar as escalas das equipes, realizar modificações, emitir relatórios, tudo de forma rápida e segura. Nós visamos maximizar o aproveitamento de recursos humanos, facilitando o gerenciamento das equipes, fomentando uma rede de impacto positivo no ambiente organizacional.
DEFINIÇÕES IMPORTANTES
USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica que efetua o cadastro no TROCATURNO;
TITULAR(ES): Pessoa física que é titular dos dados pessoais no TROCATURNO.
DADO PESSOAL: Informação relacionada à pessoa natural identificada (usuário/titular).
1. OBJETO: A presente Política de Privacidade descreve como são e serão tratadas as informações e os dados pessoais dos TITULARES durante a utilização do aplicativo ou algum outro canal utilizado pelo TROCATURNO.
1.1. Os USUÁRIOS, são os únicos responsáveis pela exatidão e veracidade dos dados informados, devendo mantê-los sempre atualizados.
1.2. Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando o aplicativo/plataforma para quaisquer fins ilegais, ilícitos, contrários à moralidade, aos princípios ou aos direitos de propriedade intelectual do TROCATURNO.
1.3. O TROCATURNO possui como política o respeito e a promoção da diversidade, abstendo-se de todas as formas de preconceito e discriminação, especialmente em função de sua raça, cor de pele, origem étnica, nacionalidade, posição social, idade, religião, gênero, orientação sexual, estética pessoal, condição física, mental ou psíquica, estado civil, opinião, convicção política, ou qualquer outro fator de diferenciação, executando seus serviços em estrita observância às normas legais e regulamentares, federais, estaduais ou municipais, aplicáveis ao assunto.
1.4. Nesse contexto, o USUÁRIO declara respeitar os princípios indicados, ficando desde já ciente de que o descumprimento de qualquer dos princípios ou de lei, poderá ensejar o rompimento imediato do presente com o cancelamento da conta.
1.5. A base de dados formada por meio da coleta é de nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos nesta política e na legislação brasileira sobre o tema.
2. DAS ALTERAÇÕES NOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Sempre que o TROCATURNO decidir mudar a forma que tratamos seus dados, bem como os dados pessoais, essa política de privacidade será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
2.1. Informamos ao USUÁRIO que quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade estarão sempre disponíveis na área de login do aplicativo/plataforma, ou sempre que tiver dúvidas entre em contato pelo e-mail:adm@trocaturno.com.br.
3. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O TROCATURNO não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes, ou seja, de menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros.
4. SOBRE OS DADOS TRATADOS DOS USUÁRIOS: Os dados, incluindo dados pessoais, poderão ser coletados quando o USUÁRIO os submete, quando interage com o aplicativo ou outros canais de divulgação utilizados pelo
TROCATURNO. Os dados que podem ser coletados, quando necessário, serão os seguintes:
| O QUE COLETAMOS | PARA QUE COLETAMOS? | BASE LEGAL DO TRATAMENTO |
| DADOS PARA CADASTRO NO APLICATIVO TROCATURNO | ||
| Nome CompletoNome socialSexoE-mailNúmero de Telefone e/ou WhatsAppCPFEndereçoTelefoneData de Nascimento | Usamos seus Dados Pessoais para que você possa efetuar o cadastro, para que o usuário possa acessar a plataforma e suas funcionalidades; para viabilizar a troca de turnos entre colaboradores; para permitir a visualização e o gerenciamento de escalas de trabalho, tanto por funcionários quanto por gestores; para facilitar a comunicação entre equipe e gestão; para que o gestor possa acompanhar movimentações e manter a organização operacional da equipe; para o envio de notificações importantes sobre alterações de turnos, confirmações e demais comunicados relacionados à jornada de trabalho. Os dados também são necessários para que o USUÁRIO possa entrar em contato conosco através do SAC. | – Cumprir obrigações contratuais;- Cumprir obrigações legais;- Nossos interesses legítimos, quais sejam: § Melhorar continuamente produtos e serviços do TROCATURNO;§ Atender ao serviço solicitado§ Melhorar continuamente a efetividade do nosso atendimento. |
| DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL | ||
| Endereço de IP e Porta Lógica de OrigemDispositivo (versão do sistema operacional) | Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso aos nossos serviços, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo legalmente prescrito de 6 (seis) meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a Usuários, parceiros, projetos sociais e reclamações formais sobre a prestação de serviços. Durante sua interação com nosso aplicativo e serviços, a TROCATURNO utiliza tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações realizadas. Quando o USUÁRIO faz o login no aplicativo ou quando realiza alguma troca de escala ou mesmo interação precisamos dessas informações para atender aos pedidos, garantir segurança e autenticidade das transações realizadas. | – Obrigações legais;- Nossos interesses legítimos:§ Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;§ Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;§ Cumprir integralmente obrigações legais. |
| DADOS PARA RECEBER MARKETING DO TROCATURNO | ||
| E-mail Celular | Com seu consentimento, o TROCATURNO utiliza seus dados pessoais para fornecer informações sobre produtos ou serviços como, por exemplo, comunicações de marketing, campanhas publicitárias ou promoções. Nesta situação, o uso de seus dados pessoais é completamente voluntário, o que significa que o USUÁRIO pode se opor, ou mesmo retirar seu consentimento a qualquer momento, ao processamento de seus dados pessoais para estas finalidades. Para obter maiores detalhes sobre como alterar suas preferências sobre comunicações de marketing, o usuário pode enviar e-mail para: adm@trocaturno.com.br. | – Obtivemos o seu consentimento; – Nossos interesses legítimos, quais sejam:§ Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar os consumidores e fornecer informações sobre eles;§ Definir consumidores para novos produtos ou serviços. |
4.1. Os dados de identificação digital são compartilhados com as empresas Apple store e Play Store, de modo que os USUÁRIOS podem conferir as políticas de privacidade das empresas através do link: Política de Privacidade da Apple – Apple e Central de políticas para desenvolvedores (google.com).
4.2. O nome, contato profissional e a instituição vinculada são dados que ficam visíveis a todos os USUÁRIOS da equipe, pois são necessários para a realização da troca de turno.
4.3. O USUÁRIO pode editar suas informações na sua conta pessoal diretamente no aplicativo, podendo adicionar ou remover, de modo que deve mantê-las sempre atualizadas.
4.4. A TROCATURNO reforça que a veracidade das informações cadastradas é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, devendo conferir a exatidão das mesmas.
5. DADOS NECESSÁRIOS: Nossos serviços dependem diretamente de alguns dos dados informados acima, razão pela qual podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços na falta de alguns desses dados.
5.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta política. Nós não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte o USUÁRIO.
6. COOKIES: Cookies são pequenos arquivos que são gravados em seu computador quando você acessa sites na Internet. Quando um site é visitado, este envia o cookie para o seu computador, o qual é armazenado num ficheiro localizado dentro do seu browser, por se tratar de aplicativo o TROCATURNO informa que não faz uso de cookies em sua operação.
7. CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS:O USUÁRIO deve estar ciente que quando cria conteúdo e compartilha com o TROCATURNO em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para outros serviços online e offline, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook, Instagram, Linkedin e similares, esses dados incluem textos, comentários, artigos, fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes.
8. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS: Além do TROCATURNO, nós podemos compartilhar seus dados pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:
§ Provedores de serviço – AWS Amazon Web Services;
§ Empresas terceiras que usam dados pessoais para marketing (mediante seu consentimento prévio);
§ Empresas terceiras que fazem suporte e manutenção do aplicativo;
§ Fornecedores de produtos e serviços (mediante seu consentimento prévio);
§ Para atendimento de leis, regras ou regulações aplicáveis;
§ Mediante obrigação legal de divulgação;
8.1. O TROCATURNO exige que as empresas terceirizadas para as quais são compartilhados dados pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, executem o tratamento de forma a garantir o cumprimento das obrigações legais e ainda observem a privacidade e a segurança dos dados, cumprindo com todas as legislações sobre proteção de dados. Dúvidas sobre o compartilhamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail: adm@trocaturno.com.br.
9. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS: O TROCATURNO considera todas as informações coletadas por meio do aplicativo como confidenciais, garantindo que estas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a adoção das adequadas medidas de segurança técnicas e administrativas, conforme o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade.
9.1. Utilizamos medidas protetivas para proteger os dados pessoais que são tratados pelo TROCATURNO, por exemplo, utilizamos o armazenamento de senhas criptografadas, a plataforma possui certificado de segurança (SSL) adotamos restrições de acessos a banco de dados, além do dever de confidencialidade de todos os envolvidos na operação do TROCATURNO.
9.2. O TROCATURNO adota os melhores esforços no sentido de garantir a proteção e confidencialidade dos dados pessoais dos USUÁRIOS. Entretanto, nós incentivamos os USUÁRIOS a tomarem as medidas apropriadas para também se protegerem, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de login e senhas, utilização de somente aplicativos oficiais e a regular troca de senha. O TROCATURNO reforça que os USUÁRIOS devem proteger suas senhas, de modo que são responsáveis diretos por acessos que ocorrerem pela divulgação de senhas para terceiros.
10. DIREITOS DO TITULAR: Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: adm@trocaturno.com.br. Para exemplificar, listamos alguns deles, quais sejam:
· Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
· Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
· Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
· Portabilidade dos dados;
· Exclusão de dados, quando estes forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
· Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados.
· Revogação do consentimento, quando aplicável.
10.1. Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular.
11. COMO ENTRAR EM CONTATO: Caso o USUÁRIO queira realizar consulta sobre a existência do tratamento, alterar os dados, consultar o prazo ou solicitar a finalização do tratamento dos dados, deve entrar em contato com o TROCATURNO através de algum(ns) do(s) canal(is):
· Encarregados pelo Tratamento de Dados pessoais:
o adm@trocaturno.com.br
11.1. O TROCATURNO receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos os Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados vigentes.